Termos de Serviço

Introdução e Aceitação

Bem-vindo à ProductLab Academy. Estes Termos de Serviço regulam o uso de nosso site e dos serviços educacionais oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes termos em sua totalidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

Ao continuar usando nossos serviços após a publicação de alterações, você aceita automaticamente os termos modificados.

Termos de Uso do Serviço

Política de Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e inscrição
• Utilizar os serviços apenas para fins legais e educacionais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da ProductLab Academy e de terceiros
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo dos cursos sem autorização expressa
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

Usos Permitidos

Nossos serviços são projetados para:

• Fornecer educação e treinamento em gestão de produtos e áreas relacionadas
• Disponibilizar materiais didáticos, vídeos e recursos de aprendizagem
• Facilitar interações entre alunos e instrutores através de plataformas educacionais
• Emitir certificados de conclusão para alunos que completarem os requisitos dos cursos

Usos Proibidos

É estritamente proibido utilizar nossos serviços para:

• Violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
• Fazer download, copiar ou redistribuir conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos serviços
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Enviar spam, conteúdo malicioso ou comportamento abusivo

Contas e Acesso

Requisitos de Criação de Conta

Para acessar determinados recursos e serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Manter suas informações de contato atualizadas
• Não permitir que terceiros utilizem sua conta

Responsabilidades de Segurança

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de acesso. A ProductLab Academy não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento desta obrigação de segurança.

Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar qualquer disposição destes Termos de Serviço
• Houver suspeita de atividade fraudulenta ou uso indevido dos serviços
• Você fornecer informações falsas ou enganosas
• Houver inatividade prolongada em sua conta

Disponibilidade e Modificações do Serviço

Disponibilidade e Manutenção

Nos esforçamos para garantir que nossos serviços estejam disponíveis de forma contínua e confiável. No entanto:

• Podemos realizar manutenções programadas ou não programadas que podem resultar em interrupções temporárias
• Não garantimos que os serviços estarão disponíveis sem interrupções ou livres de erros
• Faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre manutenções programadas

Disponibilidade de Recursos

A disponibilidade de recursos específicos pode variar dependendo do curso ou programa em que você está matriculado. Alguns recursos podem ter acesso limitado ou estar disponíveis apenas durante períodos específicos do curso.

Modificações e Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto dos nossos serviços a qualquer momento, incluindo conteúdo de cursos, recursos e funcionalidades. Faremos esforços razoáveis para comunicar mudanças significativas aos usuários afetados.

Propriedade Intelectual

Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado através de nossos serviços, incluindo textos, gráficos, logos, vídeos, materiais de curso e software, é propriedade da ProductLab Academy ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Conteúdo Gerado por Usuários

Ao enviar ou compartilhar conteúdo através de nossos serviços (como projetos, discussões ou feedbacks), você:

• Retém a propriedade de seu conteúdo original
• Concede à ProductLab Academy uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir seu conteúdo para fins educacionais
• Garante que possui os direitos necessários para compartilhar o conteúdo

Concessão de Licença

Ao se inscrever em nossos cursos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os materiais do curso exclusivamente para fins de aprendizado pessoal. Esta licença não permite a redistribuição, venda ou uso comercial dos materiais.