Impressum

Informações legais e corporativas conforme legislação brasileira aplicável.

Informações da Empresa

Razão Social

ProductLab Academy Educação e Treinamento Ltda.

Nome Fantasia

ProductLab Academy

Forma Jurídica

Sociedade Empresária Limitada

Diretor Executivo

Raquel Tavares Mendonça

Endereço e Contato

Endereço Comercial

Rua Gomes de Carvalho 1356
Vila Olímpia
04547-005 São Paulo, SP
Brasil

Telefone

+55 21 3195 7842

E-mail de Contato

Através do formulário disponível em nossa página de contato

Responsável pelo Conteúdo

De acordo com a legislação brasileira aplicável, o responsável pelo conteúdo editorial e informações publicadas neste site é:

Raquel Tavares Mendonça

Diretora Executiva

ProductLab Academy Educação e Treinamento Ltda.

Informações de Registro

CNPJ

34.728.961/0001-83

Inscrição Estadual

Isento

Junta Comercial

Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP)

Número de Registro: 35.420.788.356

Atividade Empresarial

Objeto Social

A ProductLab Academy é uma instituição de ensino privada que oferece cursos livres de qualificação profissional na área de gestão de produtos e tecnologia.

Nossos programas educacionais são projetados para desenvolvimento de competências em Product Management, análise de dados, estratégia de produtos e liderança técnica, atendendo profissionais que buscam aprimoramento e desenvolvimento de carreira.

Regulamentações Aplicáveis

Cursos Livres

Os cursos oferecidos pela ProductLab Academy são classificados como cursos livres de qualificação profissional, conforme regulamentado pelo Decreto nº 5.154/2004 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

Proteção de Dados

Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

Código de Defesa do Consumidor

Respeitamos integralmente os direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) em todas as nossas relações comerciais.

Direitos Autorais

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da ProductLab Academy, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais de curso, logotipos e design visual, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais está sujeito às penalidades previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Resolução de Disputas

Resolução Alternativa de Conflitos

A ProductLab Academy está comprometida em resolver quaisquer disputas de forma amigável e transparente. Encorajamos nossos clientes a nos contatarem diretamente através de nossa página de contato para resolver questões antes de procurar outros meios.

Plataforma de Consumidor.gov.br

Para questões relacionadas a consumo, você pode registrar uma reclamação através da plataforma oficial do governo brasileiro: www.consumidor.gov.br

PROCON

Os consumidores também podem buscar orientação e assistência junto aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON) de sua localidade.

Jurisdição

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste site e dos serviços oferecidos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações Adicionais

Para questões legais, solicitações de informações corporativas ou outros assuntos relacionados a este impressum, entre em contato conosco:

Endereço: Rua Gomes de Carvalho 1356, 04547-005 São Paulo, SP

Telefone: +55 21 3195 7842

Contato online: Formulário de contato